Política de Privacidade

Os seus dados serão tratados por Centro Social Castelo Viegas, com sede na Rua da Fonte S/N 3040-713 Castelo Viegas (Coimbra), pessoa colectiva n.º 501219617, doravante designada apenas por “CSCV”. Recomendamos a leitura atenta e completa deste documento. A disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação dos termos e condições da presente Política de Privacidade.

QUE DADOS RECOLHEMOS

O nosso website recolhe dois tipos de dados do utilizador: dados estatísticos e dados de comunicação electrónica via formulários de contacto ou envio de emails.

FINALIDADE DOS DADOS RECOLHIDOS

Os dados estatísticos recolhidos pelos nossos sistemas informáticos, tais como as páginas que visita, o tempo que durou a sua visita ao site, entre outros, são usados para melhorar a experiência de utilizador do site. Estes dados permitem-nos saber que informação é mais relevante aos nossos utilizadores. Todos estes dados estatísticos não permitem identificar o indivíduo responsável pela visita e interacção com o site.

Marketing por e-mail (quando aplicável): Com sua permissão, podemos-lhe enviar e-mails sobre o nosso site ou os sobre os nossos produtos e serviços, campanhas ou promoções, novas informações e outras atualizações.

Os dados recolhidos através dos formulários de contacto no nosso website servem para responder às suas solicitações de informações ou outros pedidos. Sempre que nos contacta via formulário de contacto no nosso website, está a dar-nos permissão para podermos responder à sua solicitação, bem como a guardar nos nossos registos, para consulta posterior, os seus dados.

DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS

Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em bases de dados, próprias para o efeito.

Tratamos e conservamos os dados pessoais de acordo com as respetivas finalidades e respeitando os prazos legais aplicáveis.

Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período adequado e na medida do necessário ao âmbito das finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se for exercido, dentro dos limites legais, o direito de oposição, direito ao apagamento ou retire o consentimento.

QUAIS OS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

Nos termos da legislação aplicável, pode exercer os seguintes direitos:

• Direito de Acesso: obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados bem como obter cópia dos dados pessoais em fase de tratamento.
• Direito de Retificação: solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados.
• Direito ao Apagamento: obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação.
• Direito à Limitação do Tratamento: solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, solicitando a suspensão do tratamento ou a limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
• Direito de Portabilidade: receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais.
• Direito de Oposição: opor-se, a qualquer momento, a um tratamento de dados, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins de marketing;
• Direito de Oposição à tomada de decisões com base no tratamento exclusivamente automatizado: não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base num tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

Para exercício dos seus direitos consulte a página de RGPD – Regulamento Geral de Protecção de Dados, ou através dos contactos presentes na página de contactos.

Nos termos da lei, é-lhe ainda garantido o direito de retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados legitimado pelo consentimento, através dos meios acima referidos, ou, no caso de ter dado o seu consentimento através de um canal online, poderá retirá-lo por essa mesma via. A retirada de consentimento não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”) ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso considere que os seus dados não estão a ser objeto de tratamento legítimo, nos termos da legislação aplicável e da presente Política.

QUAIS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS

O nosso website é hospedado pela Inovve Agência de Web Design. O nosso site está armazenado num Datacenter localizado em Portugal numa das empresas líderes no sector. Este datacenter é Certificado de Qualidade (UNE-EN-ISO 9001, EFQM e Seis Sigma), Meio Ambiente (UNE-EN-ISO 14001) e Sistemas de Gestão da Segurança da Informação e Sistemas de Informação (ITIL, BS 7799 e BS 15000).

Estamos constantemente empenhados em assegurar a confidencialidade, proteção e segurança dos dados pessoais dos nossos Clientes, através da implementação das medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra qualquer forma de tratamento indevido ou ilegítimo e contra qualquer perda acidental ou destruição destes dados.

Para o efeito, desenvolvemos a nossa actividade utilizando sistemas destinados a garantir a segurança dos dados pessoais tratados, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ ou destruição dos dados pessoais, comprometendo-se a respeitar a legislação relativa à proteção de dados pessoais dos Clientes e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com níveis de segurança e confidencialidade adequados.

QUANDO COMUNICAMOS DADOS A TERCEIROS

Todos os dados por nós recolhidos são para uso exclusivo dentro da nossa empresa, não havendo em momento algum a troca, venda ou outro tipo de transmissão desses dados a terceiros fora da nossa empresa.

Apenas poderemos transmitir dados pessoais dos nossos Clientes a entidades terceiras, quando tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas à luz da lei aplicável, no cumprimento de obrigações jurídicas/ordens judiciais, para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

SERVIÇOS DE TERCEIROS

A CSCV poderá recorrer a outras entidades, no que respeita ao envio de newsletters, para a prestação de determinados serviços. Eventualmente, essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos seus Clientes. A CSCV comunicará os dados pessoais que sejam indispensáveis à prestação dos serviços contratados ou ao cumprimento de obrigações legais a que esteja sujeita.

A CSCV assegura que tais entidades subcontratantes oferecem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de forma a que o tratamento satisfaça os requisitos da lei aplicável e assegure a segurança e protecção dos direitos dos titulares dos dados, nos termos do acordo de subcontratação celebrado com as referidas entidades subcontratantes.

LINKS

Quando clica em links no nosso site, eles podem-no direcionar para fora do nosso site. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e recomendamos por isso a leitura das políticas de privacidade deles.

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa política de privacidade a qualquer momento. Portanto, por favor, leia-a com frequência. As alterações e esclarecimentos surtem efeito imediatamente após serem publicadas no site. Caso façamos alterações na política de privacidade, iremos notificá-lo sobre a atualização. Assim, você saberá quais informações coletamos, como as usamos, e sob que circunstâncias, caso aplicável, as utilizaremos e/ou divulgaremos.

Última actualização: 30/10/2019